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Encontramos 1221 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

15/06/2024
09:33:48
Política

Primeira infância

Bem-estar de bebês e crianças é tema de Audiência Pública na Câmara Municipal do RJ

Ação é promovida pela Comissão da Criança e Adolescente da cidade

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13/06/2024
07:00:00
Política

Proposta

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários

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07/06/2024
19:04:36
País

Transferido para Tremembé

Moraes autoriza transferência de Ronnie Lessa e retira sigilo de delação

Ex-policial confessou ter matado a vereadora Marielle Franco

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06/06/2024
15:13:38
Política

Gato e rato

PF cumpre 49 dos 208 mandados de prisão contra foragidos dos atos golpistas

Ação foi a maior da Operação Lesa Pátria desde o 8 de janeiro

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04/06/2024
10:50:35
Comportamento

'Violação massiva de direitos'

Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

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03/06/2024
10:58:58
Polícia

Caso Marielle

Delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento sobre caso Marielle

Oitiva será realizada às 13h na Penitenciária Federal de Brasília

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03/06/2024
08:00:00
Polícia

Tortura

Caso Miguel completa 4 anos sem conclusão: “tortura grande”, diz mãe

Sob supervisão da patroa, menino morreu ao cair de prédio no Recife

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03/06/2024
07:00:00
Política

Proposta

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

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01/06/2024
13:28:19
País

Família ameaçada

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças à sua família

Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças

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27/05/2024
12:56:31
Política

Continua inelegível

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico

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