24/05/2022 21:23:43 País Meia-volta, volver Supremo restabelece prisão disciplinar de PM's e bombeiros militaresPlenário atende recurso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, contra norma federalLer matéria
10/05/2022 17:44:32 Política Prerrogativas constitucionais AGU defende legalidade de decreto que perdoou pena de Daniel SilveiraDeputado federal foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisãoLer matéria
10/05/2022 07:00:42 País Pede música, Augusto Aras! Supremo reafirma poder de requisição das defensorias estaduaisPela terceira vez em um ano, Procurador Geral é derrotado em ações para limitar acesso a documentos oficiaisLer matéria
05/05/2022 10:35:57 Política Veto Integral Bolsonaro veta projeto da nova Lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bi por ano para a cultura Proposta da Câmara criou a Lei Aldir Blanc 2, com verba anual de R$ 3 bilhões Ler matéria
28/04/2022 19:00:25 Política Considerou inconstitucionais STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientaisColegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.Ler matéria
28/04/2022 08:00:00 Política Inconstitucional STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambienteSessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux.Ler matéria
26/04/2022 22:47:43 Política Condenação criminal Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indultoMinistro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel SilveiraLer matéria
22/04/2022 06:00:00 País Violência institucional Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivoAvaliação é de advogados e de membros do Ministério PúblicoLer matéria
06/04/2022 08:36:37 Rio Relator foi ministro Fachin STF valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do RioMinistros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucionalLer matéria
29/03/2022 23:23:11 Saúde Recusa a vacina é falta grave TJRJ restabelece obrigatoriedade da vacinação para servidores do RioÓrgão Especial atendeu recurso da Prefeitura contra liminar que suspendia decreto sobre a Covid-19Ler matéria
