28/04/2022 08:00:00 Política Inconstitucional STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambienteSessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux.Ler matéria
26/04/2022 22:47:43 Política Condenação criminal Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indultoMinistro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel SilveiraLer matéria
22/04/2022 06:00:00 País Violência institucional Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivoAvaliação é de advogados e de membros do Ministério PúblicoLer matéria
06/04/2022 08:36:37 Rio Relator foi ministro Fachin STF valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do RioMinistros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucionalLer matéria
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28/03/2022 15:48:32 Comportamento Fogo amigo Aras contraria Bolsonaro e cobra acesso gratuito de alunos e professores à internetParecer garante constitucionalidade de lei fixando repasses a estados para apoio a aulas remotas durante a pandemia Ler matéria
27/03/2022 15:38:51 Economia Pobres sofrem mais Impostos tornam conta de luz do Rio uma das mais caras do BrasilCariocas pagam mais ICMS em energia e telecomunicações (28%) do que em refrigerantes (16%)Ler matéria
26/03/2022 10:02:53 Economia Direito Financeiro Restos a pagar: o que pode e o que não pode?Advogado e mestre em Direito Público esclarece principais dúvidasLer matéria
27/02/2022 07:51:02 País Obrigatórias ou não? Advogada explica obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exteriorExigências são necessárias para controle da pandemia de Covid-19 e demais doençasLer matéria
15/02/2022 20:02:28 País Turbo ligado Senado acelera articulação por desconto nos combustíveisPacheco pauta votação nesta quarta (16/2) de ICMS fixo e fundo de estabilização para petróleo e derivadosLer matéria