Últimas Notícias

Tricolor embalado - Fluminense recebe Platense no Maracanã pelas quartas da LibertadoresJogo de ida - Vasco vai à Colômbia em duelo pelas quartas de final da Sul-AmericanaBola de Ouro - Gabriel Magalhães, Marquinhos e Vini Jr. são indicados ao Bola de OuroA partir de 16h - Roda das Rodas celebra dez anos neste sábado (12) com edição especialSaúde em pauta - CCJ aprova política de atendimento à mulher com endometriose e uso de canabinóides em hospitaisPara cuidar de quem cuida - Apoio e acompanhamento psicológico a agentes de segurança poderá oferecer atendimento onlineInflação - Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5% este ano

TOPO - PRINCIPAL - BOM PAGADOR - 1190X148

Resultado da Busca

Encontramos 393 resultados para o termo constitucionalidade

06/03/2024
17:24:49
País

Drogas para consumo próprio

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

Ler matéria

02/03/2024
07:00:00
Política

Porte de drogas

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

Ler matéria

18/02/2024
07:00:00
País

Especialistas criticam

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Unidades surgiram como resposta ao avanço do crime organizado no país

Ler matéria

02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

Ler matéria

24/01/2024
09:00:00
Comportamento

Visibilidade trans no Brasil

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

Estão em pauta temas como luta por direitos e combate a violências

Ler matéria

19/12/2023
08:00:00
Política

CCJ

Comissão da Câmara Federal aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Ler matéria

16/12/2023
20:28:43
Rio

Operação Verão

Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes no Rio

Pedido partiu do governo do estado e da prefeitura carioca

Ler matéria

14/12/2023
10:00:00
Política

Natureza diferente

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Ministro diz que primeiro compromisso é com harmonia entre poderes

Ler matéria

09/12/2023
09:00:00
País

Percentual é 37 vezes menor

Entrada de professores negros em universidades públicas é abaixo de 1%

No serviço público federal, de forma geral, negros não chegam a 16%

Ler matéria

25/11/2023
20:04:22
Política

Reação

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis

Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União

Ler matéria

Saiba como criar um Portal de Notícias Administrável com Hotfix Press.