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Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara

Composto lácteo, por exemplo, terão que ficar em gôndola distinta do leite em pó, por lei aprovada na Alerj

Programação paralela inclui discussões com lideranças de favelas

No mesmo despacho, Gilmar Mendes esclarece permanência da suspensão nacional de processos sobre contratos de prestação de serviços

Plataforma lançada prevê a integração de diferentes bases de dados para facilitar busca em todo o País

Ciclo de palestras e debates, dia 27 de agosto, integra a programação da Semana de Ação Climática do Rio (RCAW), iniciativa apoiada pela presidência da COP30

Vereadores discutem ainda proibição do corte de luz e água da população de baixa renda durante períodos de calor intenso, regras de acessibilidade e mais

Na primeira semana do mês, serviço recebeu 50 denúncias de crimes

A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio, Fabiana da Silva, lembrou que as letras das músicas retratam realidades

Pesquisa aponta cenário precário mesmo após o Marco Legal