25/11/2023 20:04:22 Política Reação Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civisTexto foi publicado esta semana no Diário Oficial da UniãoLer matéria
20/11/2023 06:00:00 Política Profissão regulamentada Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitaristaPoderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde públicaLer matéria
16/11/2023 10:00:00 Política Responsabilidade social Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragensTexto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadasLer matéria
14/11/2023 06:47:36 Política 'Revolução pacífica' Lula sanciona inclusão de quilombolas e mudanças na Lei de Cotas das UniversidadesCotistas ganham prioridade na Assistência Estudantil, sejam pretos, pardos, pobres, indígenas ou pessoas com deficiênciaLer matéria
13/11/2023 09:29:54 Saúde Bola está com Cláudio Castro Alerj aprova fornecimento gratuito de remédios à base de canabis para famílias pobresAnvisa e CFM liberaram remédios, essenciais contra epilepsia, mas produção local é limitada e cara Ler matéria
06/11/2023 09:25:55 Política Falta sanção do governador Teatro acessível permite inclusão cultural de pessoas com deficiênciaRio de Janeiro deverá ter um dia para celebrar essa atividadeLer matéria
02/11/2023 13:59:34 Política Até 29 anos Jovens de baixa renda podem ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos Norma vale para inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal/CadÚnico, com renda mensal de até dois salários mínimosLer matéria
31/10/2023 18:56:07 Política Agora é lei Estágio contará como experiência profissional em concursos públicos Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (30)Ler matéria
29/10/2023 06:00:00 Política Ensino Médio Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médioProposta será apreciada pela Câmara e SenadoLer matéria
27/10/2023 12:05:07 Política Novo olhar sobre a História Câmara de Vereadores aprova proibição de homenagens a escravocratas nas ruas do RioLei prevê transferência de estátuas e placas para museus, com informações que contextualizem a obra e o personagemLer matéria
