19/07/2023 08:00:00 País Nova norma Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais MédicosNorma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acessoLer matéria
12/07/2023 07:00:00 País Estatuto Supremo valida estatuto dos guardas municipaisUnanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar MendesLer matéria
12/07/2023 06:00:00 País Ações de conscientização Lei define agosto como Mês da Primeira InfânciaAo longo do mês, serão realizadas ações de atenção às criançasLer matéria
11/07/2023 17:40:00 País Normas gerais Supremo valida estatuto dos guardas municipaisUnanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar MendesLer matéria
05/07/2023 13:15:49 Saúde Conscientização e combate Campanha de combate às hepatites virais será permanenteProjeto é da Sociedade Brasileira de Hepatologia Ler matéria
05/07/2023 06:00:00 Saúde Prevenção Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites viraisPresidente sancionou lei estabelecendo calendário de atividadesLer matéria
02/07/2023 14:58:59 Saúde Ecocardiograma fetal Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúdeLei prevê encaminhamento adequado, em caso de alteraçõesLer matéria
30/06/2023 10:36:04 Comportamento A partir de 01/07 Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológicoMedida se aplica a condutores das categorias C, D e ELer matéria
18/06/2023 16:54:18 Rio Em um minuto Prefeitura lança o sistema de alvará mais rápido do BrasilPoderão fazer o Alvará a Jato os empresários de atividades exercidas em casa e pequenos comérciosLer matéria
18/06/2023 07:00:00 Esportes Vítima de racismo Livro sobre Barbosa mostra racismo enraizado no futebol brasileiroNegro, goleiro da Copa de 50 foi apontado como vilão de vice MundialLer matéria
