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Para relator, julgamento é se réus estão envolvidos na conspiração e grau de envolvimento de cada acusado com os crimes

Secretarias municipais alertam para aumento de casos de ansiedade, depressão e distração nas salas de aula

Ex-ministro argumenta que só avanço das investigações da PF, já este ano, permitiu dimensionar descontos indevidos

"É mostrar que existimos em um cenário de invisibilidade de nossas tradições", diz Marcelo Fritz

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

Guarulhos e Palmas foram escolhidos como áreas-teste

LDO é base para Orçamento Geral da União, sem o qual obras do Programa de Aceleração do Crescimento não saem do papel

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Preenchimento de vagas deve ter despesas previstas em orçamento

Chamada pública reúne sugestões a serem aplicadas em 2026