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Medida foi publicada na manhã de segunda-feira no Diario Oficial da União

País é primeiro a oferecer vacina pública e gratuita, mas produção limitada não permite vacinação em massa

Polícia Federal aponta vereador como principal destinatário das informações obtidas de forma irregular

O Cenipa investiga as causas do acidente

Racismo e privação de liberdade são principais críticas à tecnologia

Objetivo é tornar mais célere a aquisição desses remédios

As famílias recebem a cada bimestre uma quantia correspondente à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg

A regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.

Legislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantemente

Medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz a partir de depoimento do advogado ofendido perante a autoridade policial