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Os serviços acessíveis serão o Samu, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e as polícias.

A profissão poderá ser exercida também por pessoas com formação em psicologia, pedagogia, licenciatura ou fonoaudiologia e curso de especialização em psicopedagogia.

Texto inclui necessidade de o poder público adotar preços competitivos para priorizar o consumidor

Texto seguiu para análise da comissão especial

Jorge Miranda é acusado de obrigar terceirizados, indicados pelos vereadores, a fazer campanha ao irmão dele, Renato Miranda, a deputado estadual

Governo Biden planeja iniciar nova campanha semana que vem

Decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.

Gasolina terá reajuste de 5,2% e diesel, de 14,2%

Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios

Setor ainda vive em um limbo jurídico, já que o Ministério da Economia ainda não criou uma legislação para a atividade