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Texto vai para sanção presidencial

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento

Por conta do crescente custo das terapias antineoplásicas, o acesso a novas tecnologias é um desafio crescente

Proposta altera legislação sobre o Benefício de Prestação Continuada, determinando critérios sobre a renda familiar mensal

Praças e pensionistas reclamam de perdas salariais com lei de 2019, que alterou regras para ativos e inativos das Forças Armadas

A nova lei deverá ainda autorizar a solicitação de exames por outros profissionais, como nutricionistas e fisioterapeutas, por exemplo

Decisão do STF, por maioria de votos, confirma entendimento anterior em ações diretas de inconstitucionalidade

Pedido de vista de André Mendonça abre caminho para Congresso fixar sozinho prazo limite para direito à demarcação

Texto segue para o plenário do Senado

Lideranças vão acompanhar votação no plenário