07/01/2026 12:27:58 Economia R$ 2,8 bi já devolvidos Lula sanciona lei proibindo descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSSEm caso de retirada indevida, ressarcimento terá que ser feito em no máximo 30 dias; nova lei facilita sequestro de bens de investigadosLer matéria
06/01/2026 22:41:18 País Prazo para ressarcimento Aposentados têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento ao INSSPrazo para devolução de descontos indevidos foi prorrogado em novembroLer matéria
05/01/2026 11:27:35 Saúde Prontuário portátil Caderneta da Pessoa Idosa passa a incluir Saúde Mental, Prevenção da Violência e Seguridade SocialDocumento está disponível no portal do ministério, e ainda este ano chega ao Meu SUS Digital, com todo o histórico clínicoLer matéria
05/01/2026 07:00:00 Política CNH gratuita Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuitaVersão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a propostaLer matéria
03/01/2026 22:56:45 Política Ensino Fundamental Prefeitura de Niterói abre pré-matrícula do Ensino Fundamental na segunda-feira (5)Cada candidato poderá indicar até três unidades escolares de preferênciaLer matéria
02/01/2026 22:31:25 Economia Aposentadoria Entenda mudanças na aposentadoria em 2026Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transiçãoLer matéria
02/01/2026 22:06:06 Saúde Caderneta atualizada Saúde lança versão atualizada da Caderneta da Pessoa IdosaForam incluídas informações sobre saúde mental e prevenção à violênciaLer matéria
31/12/2025 07:00:00 Política Ampliação de funções Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de JustiçaProjeto de lei ainda será analisado pelo SenadoLer matéria
30/12/2025 12:50:19 Economia Lote residual Receita paga lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025Declarações transmitidas fora do prazo estão incluídasLer matéria
30/12/2025 07:00:00 Política Novas regras Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscalA lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-lineLer matéria
