11/09/2025 08:00:00 Política Direito à alimentação Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadoresProjeto prevê direito a pelo menos R$ 20 por diaLer matéria
11/09/2025 08:03:32 Economia 35 anos do CDC Cinco passos para acionar seus direitos como consumidorAdvogada orienta como agir em situações de abuso ou descumprimento do Código de Defesa do ConsumidorLer matéria
10/09/2025 10:00:00 Saúde Partos prematuros Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematurosNorma legal entra em vigor daqui a 120 diasLer matéria
06/09/2025 01:39:40 País Sancionada em julho de 2020 Marco Legal do Saneamento completa 2.000 dias com avanços lentos e meta de expansão ainda distanteEmbora investimentos superem R$ 370 bi, quase metade da população segue sem coleta de esgotoLer matéria
29/08/2025 12:23:50 Rio UERJ abriu caminhos Lei de Cotas no Ensino Superior trouxe avanços, mas falta garantir conclusão dos cursos e acesso a empregoPioneiro no País, com prioridade há 25 anos a alunos vindos de escolas públicas, Rio debate novos passosLer matéria
26/08/2025 22:23:25 Política Vereadores analisam vetos Vereadores do Rio analisam 26 vetos do prefeito Eduardo PaesVereadores discutem ainda proibição do corte de luz e água da população de baixa renda durante períodos de calor intenso, regras de acessibilidade e maisLer matéria
15/08/2025 11:50:28 Comportamento Cercando de cuidados Áreas de recreação infantil serão cercadas, a pedido de mães de crianças com Transtorno do Espectro AutistaCâmara do Rio aprova projeto do vereador Paulo Messina (PL) visando a reduzir risco de que menores se percam dos pais ou responsáveisLer matéria
14/08/2025 12:55:05 Comportamento Lei Maria da Penha - 19 anos Violência patrimonial segue como abuso silencioso contra mulheresTipo de violência inclui desde o não pagamento de pensão até a destruição de documentos e a apropriação de bensLer matéria
14/08/2025 09:00:00 Política Projetos culturais Cidade das Artes seleciona Organização da Sociedade Civil para captar recursos para projetos culturais da Lei RouanetLer matéria
13/08/2025 20:20:37 Política Economia Popular Lula cobra regulamentação de lei sobre economia solidáriaMinistro do Trabalho prevê conclusão até novembroLer matéria
