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Encontramos 837 resultados para o termo MDB

17/12/2024
23:52:00
Economia

Regulamentação

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Consultor legislativo a “alíquota cheia” de IBS e CBS poderia inviabilizar a sobrevivência de algumas atividades

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15/12/2024
17:43:50
Economia

Maior alíquota

Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado

Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria

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15/12/2024
17:26:14
País

Saldo positivo

Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

Dados levantados até outubro são da Observatória

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12/12/2024
23:09:40
Política

Reforma tributária aprovada

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final

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10/12/2024
16:20:14
Economia

Alíquota reduzida

Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária

Redução para baixa renda é questão de justiça social, diz relator

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09/12/2024
19:05:30
Política

Imposto Seletivo

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados

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09/12/2024
18:58:27
Economia

Nanoempreendedor

Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo

Medida na prática suaviza conceito de nanoempreendedor

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09/12/2024
18:46:41
Economia

Isenção para aluguéis

Proposta de reforma tributária cria faixa de isenção para aluguéis

Relator aumentou desconto de IVA para algumas operações imobiliárias

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27/11/2024
07:41:29
País

Proteção ao consumidor

Decola no Senado garantia de reembolso em caso de cancelamento de viagem aérea por força maior

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

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25/11/2024
08:00:00
Política

Crianças em ambiente digital

Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta no Senado

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

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