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Encontramos 2150 resultados para o termo Projeto de lei

11/10/2025
10:00:00
Política

Acesso à saúde mental

Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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09/10/2025
10:00:00
Política

Vacina para animais domésticos

Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações

Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos

Ler matéria

05/10/2025
19:41:26
Política

tendimento multiprofissional

Aprovada atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

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05/10/2025
19:36:27
Política

Mortalidade materna

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara

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01/10/2025
21:47:22
Política

Empréstimo consignado

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados

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29/09/2025
13:56:34
Economia

Reta final do ajuste

Senado pauta para terça regulamentação da Reforma Tributária

Projeto de Lei 108/2024, do Executivo, define regras para substitutos do ICMS e do ISS

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28/09/2025
10:00:00
Política

Perguntas proibidas

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara

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27/09/2025
23:26:16
Política

Não pode atrelar

Haddad: atrelar votação da isenção do IR à da anistia é loucura

Ministro defendeu ainda fim da escala 6x1

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26/09/2025
19:17:45
Polícia

Bônus para matar

Retorno da "gratificação faroeste" gera reação de especialistas

MPF contesta aprovação na Alerj e professora da UFF alerta que gratificação "corrompe a polícia e fortalece o crime"

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26/09/2025
14:37:37
País

Agenda carregada

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês e amplia licença por luto de parente

Substitutivo aumenta imposto de salários acima de R$ 600 mil anuais e regulariza dívida de contribuintes de baixa renda

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