19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
18/09/2025 13:17:55 Política Moradia digna Prefeitura de Maricá entrega 40 casas a famílias que viviam em áreas de riscoAção integra política habitacional permanente do município e tem como objetivo garantir moradia digna e seguraLer matéria
16/09/2025 15:48:13 País Justiça ainda que tardia Cartórios emitirão, gratuitamente, atestados de óbito para famílias de 11 desaparecidos na Chacina de AcariAnotações registrarão violência do Estado como causa da morte e direito das famílias à indenização, com base em lei estadualLer matéria
16/09/2025 12:59:49 País Dose extra de controle Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idadePunição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produtoLer matéria
16/09/2025 11:18:57 País Reparação, 35 anos depois CNJ julga hoje correção nas certidões de óbito das 11 vítimas da Chacina de AcariDocumento, atendendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trará 'violência por agente do Estado brasileiro' como causa das mortesLer matéria
15/09/2025 08:00:00 Política Cerco Eletrônico Inteligente Fórum teme violência do Estado contra negros em pacote legislativoAlerj pretende concluir na terça Pacote de Enfrentamento ao CrimeLer matéria
13/09/2025 18:38:20 Política Agora é lei Idosos terão serviço municipal para recebimento de denúncias de violações dos seus direitosProfissionais que atuarem no atendimento serão capacitados para orientá-los em relação aos serviços da rede e para a realização de um atendimento humanizadoLer matéria
12/09/2025 09:00:00 Política Serviços gratuitos Santa Bárbara recebe ação social da Prefeitura de NiteróiA ação acontece no sábado (13), das 9h às 12hLer matéria
12/09/2025 06:00:00 Política Vítimas de violência sexual Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na CâmaraMovimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infânciaLer matéria
09/09/2025 15:10:26 Rio 'Tolerância e cumplicidade' Comissão de Direitos Humanos repudia nomeação de coronel responsável por operação letal em festa juninaAção do Bope no Morro Santo Amaro, no Catete, resultou na morte do jovem Herus Guimarães Mendes, durante concurso de dançaLer matéria
