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Medida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriais

Objetivo é que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, carnes e outros produtos agrícolas

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

Brasil registra quase 200 mil focos desde o início do ano

Base é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo

Cooperativa de seguro saúde terá que reembolsar integralmente despesas com sessões e terapias, pelos preços da rede conveniada

Ministério da Saúde investirá R$ 400 milhões na Rede Alyne

Documento estabelece indenização aos proprietários e moradores que se enquadram nos critérios de posse ininterrupta de cinco anos ou mais

Empresa mantinha trabalhadores em alojamentos precários, sem registro formal, perto do canteiro de obras em Goiás

De 434 mortes e desaparecimentos confirmados pela Comissão Nacional da Verdade, nada menos que 407 não tem causa real dos óbitos nos documentos