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Ele aguarda audiência de custódia a ser realizada pela Justiça

Jeovan Almeida Campina tinha mandado de prisão por Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica Contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

Benefício passará a ser corrigido apenas pela inflação, deixando de acompanhar ganhos reais do salário mínimo

Relator, Jaques Wagner rejeita mudanças para evitar retorno do projeto de lei à Câmara e deter especulação

Exceções são fins pedagógicos, situações de perigo, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos

Texto que segue para sanção do presidente Lula isenta cesta básica e garante devolução de tributos, o cash back, para consumidores de baixa renda

Objetivo é reduzir acidentes de trânsito com motos e melhorar fluxo de veículos

Dados levantados até outubro são da Observatória

A medida permite o estacionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h

Isenção por despesas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês, e rendas acima de R$ 50 mil por mês pagarão 10% de alíquota efetiva, mais que o dobro da atual