10/05/2023 17:49:10 Política Decreto anulado STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de SilveiraPor votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucionalLer matéria
10/05/2023 07:12:33 Comportamento A regra é clara Lei Geral do Esporte valoriza mulheres na direção e nos prêmiosSenado restitui texto original punindo racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e discriminação em geralLer matéria
05/05/2023 10:00:00 Política Proteção à maternidade Aprovado projeto que garante remuneração total da atleta na gravidezTexto assegura também os pagamentos por direito de imagemLer matéria
05/05/2023 09:00:00 Política Cuidados em saúde mental Comissão aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolasObjetivo é assegurar cuidados em saúde mental à comunidade escolar a partir da integração de diversos serviços públicosLer matéria
05/05/2023 08:00:00 País Combate ao assédio Câmara aprova proposta que altera o Estatuto da OAB para definir infrações em casos de assédioA intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB suspendam advogados que cometam essas infraçõesLer matéria
05/05/2023 07:00:00 Política Igualdade salarial Projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres é aprovado na CâmaraTexto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarialLer matéria
04/05/2023 18:39:53 Política Votou contra o indulto Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel SilveiraEx-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituídaLer matéria
26/04/2023 15:11:21 Política Medida protetiva Senado aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos DeputadosLer matéria
30/03/2023 06:00:00 Política Saúde mental Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolasUm dos objetivos é oferecer cuidados em saúde mental para professores, estudantes e familiares Ler matéria
22/03/2023 11:40:48 Comportamento Só falta a sanção de Lula Câmara aprova concessão imediata de medidas protetivas a mulheres ameaçadas de violência domésticaProjeto de Simone Tebet agiliza afastamento de agressor, antes mesmo de ação penal, alterando Lei Maria da PenhaLer matéria