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Encontramos 4513 resultados para o termo deputado

15/04/2024
10:00:00
Política

Adversidades do envelhecimento

Envelhecimento da pessoa com deficiência é tema de audiência na Câmara na terça

Audiência deve abordar envelhecimento de cuidadores de pessoas com deficiência idosas

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15/04/2024
09:00:00
Política

Contribuição previdenciária

Aprovado prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada

Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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15/04/2024
08:00:00
Política

Aposentadoria

Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário

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14/04/2024
09:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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13/04/2024
10:00:00
Política

Com carregador incluso

Projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso altera Código do Consumidor

Produtos também deverão conter detalhamento dos acessórios que os acompanham; texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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13/04/2024
09:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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13/04/2024
06:00:00
País

Saidinha de presos

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos

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11/04/2024
09:23:20
Política

Continua preso

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções

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11/04/2024
09:20:16
Saúde

Amparo legal

Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

Estatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privados

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10/04/2024
15:11:44
Política

Seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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