02/10/2019 23:28:21 Rio Pedido negado Justiça do Rio indefere pedido do estado para suspender lei de progressão para professores da UERJGoverno tenta recorrer para não sair do Regime de Recuperação Fiscal Ler matéria
02/10/2019 19:14:08 Rio Contagem regressiva Alerj tenta evitar perda de R$ 56 bilhões em royalties para o EstadoSupremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do PaísLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
01/10/2019 23:08:28 Política Caso Queiroz Ministro do STF Gilmar Mendes suspende processos de Flávio Bolsonaro no caso QueirozNova decisão reforça o pedido já analisado por Dias Toffoli que envolve documentos do COAFLer matéria
01/10/2019 07:34:03 Rio Conflito de competência Petrolíferas contestam no STF leis do Estado do Rio em fiscalização e cobrança de óleo e gás natural Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
01/10/2019 00:06:20 Política Pode isso, Arnaldo? Magistrados recorrem a Supremo contra Lei de Abuso de AutoridadeAção pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'Ler matéria
30/09/2019 12:35:43 Rio Banido CREMERJ cassa registro de ex-secretário de Sérgio CabralSérgio Côrtes é acusado de violar código de ética médicaLer matéria
27/09/2019 19:45:25 Política Lula livre? Procuradores da Lava-Jato pedem prisão domiciliar para LulaEntre os procuradores que assinaram o despacho estão Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Laura Tessler.Ler matéria
27/09/2019 07:51:05 Política Tranca na jaula TRF2 reafirma prisão de deputados estaduaisDesembargadores formam consenso sobre inaplicabilidade de decisão do STF ao caso da Operação Furna da Onça, Ministério Público defende cassação de liminar e retomada do uso de informações financeiras do COAF na abertura de investigaçõesLer matéria
25/09/2019 21:13:38 País Sob pressão Manifestantes contra o STF são expulsos com gás lacrimogêneo e spray de pimenta Eles participavam de um ato na Praça dos Três Poderes em Brasília Ler matéria