22/08/2023 09:30:24 Rio A praça é do povo Ministério Público move ação judicial contra exploração comercial do Jardim de AlahPara o MPRJ, licitação fere Lei Orgânica do Município, que proíbe concessão de espaços públicos como áreas verdesLer matéria
22/08/2023 08:00:00 País Pedido de transição Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025Posicionamento foi encaminhado ao Ministério da EducaçãoLer matéria
21/08/2023 16:49:59 Saúde Fora do compasso Bradesco Saúde pagará R$ 1 milhão de multa caso siga negando marca-passo a cardíacoDescumprimento somara 1.424 dias, e novo prazo é de dez dias, sob pena de sanção voltar a R$ 2,14 milhõesLer matéria
21/08/2023 10:00:00 Política Audiência Pública Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) assegura aos estudantes com deficiência a oferta de profissionais de apoio escolar em sala de aulaLer matéria
21/08/2023 09:00:00 Política Proposta aprovada Aprovado projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbanaO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)Ler matéria
20/08/2023 18:08:35 Política Debate Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terçaCerca de 13 milhões de brasileiros têm alguma doença raraLer matéria
20/08/2023 17:50:41 Política Projeto Comissão aprova linha de crédito especial para compra de carro por professoresProjeto de Lei obriga bancos públicos federais, como a Caixa e o Banco do Brasil, a ofertarem linha de crédito especial para a compra de veículos automotores por profissionais da educação básicaLer matéria
19/08/2023 19:43:58 Política Proteção de consumidores Financiamento reforça projeto de combate às fake newsInvestimento será de quase R$ 2 bilhõesLer matéria
18/08/2023 10:00:00 Política Para preservar a imagem Aprovado projeto que sugere sala exclusiva para exames de crianças vítimas de violênciaObjetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentesLer matéria
17/08/2023 18:28:31 País 6,5Kg para 10Kg por habitante Consumo de pescado cresce 65% no Brasil desde 2004Semana especial visa ampliar ainda mais o consumo do produto no paísLer matéria
