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MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

Referência no movimento social, Maria Eduarda Aguiar lamenta a ausência de políticas públicas para essa parcela da sociedade brasileira bem como a falta de transparência no uso de recursos pelos entes estatais

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) também se manifestou contra exigência

Objetivo da medida é ampliar proteção da população com avanço da variante Ômicron.

Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski

Decisão foi adotada ontem (15) pelo ministro Alexandre de Moraes

Julgamento do STF prossegue hoje por plenário virtual

Especialistas debateram a violência política na região durante lançamento de pesquisa realizada pelo Observatório de Favelas e a UFF

Advocacia-Geral da União, depois de ouvir Bolsonaro e Queiroga, recorre ao Supremo para ajustar novas normas

Diretora do Instituto pede urgência nos julgamentos dos embargos da ADPF