15/10/2024 06:56:02 Comportamento Freio de arrumação Condenados por crimes envolvendo drogas terão habilitação suspensa ou negada, prevê projeto de leiProposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relatorLer matéria
13/10/2024 13:30:24 Economia Altera mecanismos de crédito Lei que torna definitivos programas que facilitam empréstimo bancário é sancionadaDestinada a pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro empreendimento Ler matéria
13/10/2024 10:00:00 Comportamento Cadeiras de rodas Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodasAutor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão socialLer matéria
13/10/2024 06:00:00 Política Porte de arma Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcoolNo caso de armas de uso restrito e o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 5 a 8 anosLer matéria
12/10/2024 11:00:00 Política Livre acesso Projeto de Lei garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociaisProposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicialLer matéria
12/10/2024 10:00:00 Política Provas adaptadas Proposta exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismoDeputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidadesLer matéria
12/10/2024 09:00:00 Política Candidaturas femininas Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudoPela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locaisLer matéria
12/10/2024 08:00:00 Saúde Atendimento prioritário Aprovado atendimento prioritário para pessoas com doenças rarasProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
12/10/2024 07:00:00 Política Interação com animais Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idososA Câmara dos Deputados discute a propostaLer matéria
11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
