21/02/2024 07:00:00 Economia Erro na declaração anual Receita alerta microempreendedor sobre erro na declaração anualPrazo para entrega obrigatória do documento vai até 31 de maioLer matéria
21/02/2024 06:00:00 País Vínculo de emprego Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregadorVoto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidadeLer matéria
20/02/2024 09:00:00 País Notebooks e tablets Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a leiRestrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidorLer matéria
19/02/2024 11:43:37 Economia Relatórios salariais Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariaisDocumento é obrigatório para empresas com até 100 funcionáriosLer matéria
19/02/2024 09:00:00 Política Proposta Projeto de Lei torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolarTexto altera o Código de Trânsito Brasileiro e é analisado pela Câmara dos DeputadosLer matéria
19/02/2024 08:00:00 Política Acessibilidade Proposta torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitaçãoAcessibilidade deverá ser assegurada desde a entrada até a sala onde o paciente será atendidoLer matéria
19/02/2024 07:00:00 Saúde Exames da Melhor Idade Programa monitora saúde e previne doenças em idososProjeto será analisado por quatro comissões da CâmaraLer matéria
19/02/2024 06:00:00 Rio Inscrições de projetos Edital de Cultura Pulsar do Sesc RJ receberá inscrições até 8 de marçoInvestimento para projetos selecionados será de R$ 36 milhões este anoLer matéria
17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
