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Fachin atende pedido da União e do Senado para esperar até 11 de setembro solução consensual para compensar queda na

Apreciação no Plenário do Senado, prevista para terça (16/7) teve que ser adiada por causa de impasse entre governo e Congresso nas medidas para compensar redução de tributos

Lei Geral do Esporte trouxe avanços significativos para combater crimes contra a propriedade intelectual

Furtos de água e energia respondem pela maior parte das 36 prisões da Operação Ordo, 29 delas em flagrante

Em agosto do ano passado, dinheiro passou do FGTS para o Tesouro Nacional

Silveira quer medidas para solucionar eventos de falta de energia

Docentes atuarão nos ensinos Fundamental e Médio. Edital com as regras deve ser divulgado na próxima semana

Os 152 municípios que não fizeram o cadastro terão até dia 26 de julho

Objetivo da universidade é financiar edificações e obras inacabadas

Eduardo Braga, que relatou texto original da reforma, pediu prazo maior que os 45 dias acertados entre Lira e Lula