13/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomíniosProposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no PlenárioLer matéria
24/09/2022 10:00:00 Política Projeto de Lei Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de TrânsitoProjeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito Objetivo é considerar como condução escolar o deslocamento entre a residência do aluno e qualquer local relacionado a atividades escolaresLer matéria
28/08/2022 09:00:00 Política Mais flexibilidade Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadãoPelo texto, o domicílio poderá ser o local onde a pessoa mantenha vínculo patrimonial, exerça sua profissão ou até mesmo resida os paisLer matéria
28/08/2022 06:00:00 Geral Mulheres na política Candidaturas femininas crescem, mas representação ainda é baixaAs mulheres representam 53% do eleitorado do país, o que corresponde a 82 milhões de votantes. Ler matéria
02/08/2022 13:46:01 Política Projeto aprovado Comissão aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do CarandiruProjeto aprovado é de autoria do deputado Capitão AugustoLer matéria
24/06/2022 06:00:00 Política Projeto de lei aprovado Comissão aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e criançasOs programas serão inseridos na Lei Orgânica da Assistência SocialLer matéria
21/06/2022 04:44:23 Economia Renovação energética Aprovada, pela CCJ da Câmara Federal, PEC que incentiva biocombustíveis Texto inclui necessidade de o poder público adotar preços competitivos para priorizar o consumidorLer matéria
20/06/2022 23:10:40 Política Valor de R$ 4.750 CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagemTexto seguiu para análise da comissão especialLer matéria
16/06/2022 09:00:00 Política Instalação obrigatória Comissão aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivosAs regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.Ler matéria
15/06/2022 00:13:59 Política Novos valores Comissão da Câmara dos Deputados aprova atualizações na tabela do MEIAté ser sancionada, proposta precisa passar pela CCJ da Casa, além de votações nos plenários da Câmara e do SenadoLer matéria