08/07/2024 11:17:48 Rio Restrições a ações policiais Presidente do STF discute medidas para redução de letalidade policialEdson Fachin é relator da chamada "ADPF das Favelas" (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635)Ler matéria
05/07/2024 07:18:20 Política R$ 50 mil por dano moral Líderes políticos acertam votação de pensão vitalícia para crianças com sequelas do vírus Zika, como microcefaliaEsforço concentrado antes do recesso parlamentar foca avaliação de indicados para embaixadas e conselhos nacionais da Justiça e do Ministério PúblicoLer matéria
04/07/2024 20:14:24 País Organização criminosa PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditasRelatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de MoraesLer matéria
04/07/2024 11:18:57 Economia Contagem regressiva Lira prevê para quarta que vem (10) início da regulamentação da Reforma TributáriaEsperado para hoje (04), parecer sobre novos tributos sobre o consumo tem como ponto mais controverso inclusão da carne na cesta básicaLer matéria
03/07/2024 08:22:25 Economia Alívio nas contas a caminho Senado abre debate para parcelar dívida de Prefeituras com a PrevidênciaProjeto do senador Jáder Barbalho (MDB-PA) rola débito com INSS por até vinte anos e fixa limites para quitação de precatórios Ler matéria
03/07/2024 07:47:32 País Direito à Saúde Senado libera investimentos do SUS em hospitais universitários federaisNovas normas seguem para a Câmara, e inclui custeio e investimentos entre despesas consideradas para cálculo do gasto mínimo constitucional Ler matéria
29/06/2024 08:00:00 País Lei oferta água de graça STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis?Dois ministros já votaram para manter a validade da legislaçãoLer matéria
25/06/2024 16:24:40 Comportamento Compromisso com a democracia Audiência Pública na OAB-Niterói debate células neonazistas no estadoNo evento, CNDH cumpriu a Missão de Relatoria Especial sobre o crescimento dos atos neonazistas no BrasilLer matéria
26/06/2024 11:08:39 Comportamento Lula tem 15 dias para sanção Nascimento ou adoção de filhos aumenta prazo para pais e mães concluírem cursos universitáriosAprovado no Senado, projeto abrange situações anteriores ao parto, como gravidez de risco ou atuação em pesquisa que ameace saúde da gestante ou do fetoLer matéria
26/06/2024 07:16:41 País Guerra e Paz Pacheco volta a contestar STF sobre drogas, mas promete votação da pauta econômica antes do recessoSenado e Fazenda entraram em acordo sobre dívida dos estados e desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeiturasLer matéria
