Resultado da Busca

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Serviços de saúde suplementar, com os planos e seguradoras, também terão que oferecer o serviço em suas coberturas

Meta é reduzir em R$ 2,34 o custo do óleo diesel, com descontos em tributos federais e estaduais

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Caso pedido seja negado, jovens e adultos terão que pagar R$ 40 para fazer prova e comprovar escolaridade

Infrações lançadas com atraso não serão atribuídas ao novo proprietário após transferência, determina proposta

Estimativa para crescimento da economia é 1,85%

O espaço reúne as sedes da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subprefeitura do 1º Distrito, da Patrulha Maria da Penha, do setor de Trânsito e da Junta Administrativa

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

Novo ministro enfrenta meta apertada e edição de medidas emergenciais