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Objetivo é orientar os comerciantes de alimentos sobre a importância de atender às normas e às regulamentações de higiene e de segurança alimentar

Projeto prevê a realização de exames por meio da contratação de entidades privadas ou sem fins lucrativos, utilizando uma tabela emergencial de complementação financeira dos valores praticados pelo SUS

Especialista avalia a realização da primeira edição da PND

Evento chega à 20ª edição nesta semana, entre 14 e 20 de julho

A regularização fundiária garante segurança jurídica, assegura a posse do imóvel e viabiliza o acesso a direitos básicos

Foram certificados 16 estudantes de colégio indígena em Angra dos Reis

Traficante está em prisão preventiva desde 7 de maio

Pais que trabalhavam em lixão lutam por vida digna para os filhos

Iniciativa faz diagnóstico sobre afroturismo em todas regiões do país

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados