01/02/2023 06:00:00 País Proposta Projeto quer revogar Lei da Alienação ParentalRevogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações UnidasLer matéria
31/01/2023 10:00:00 Política Programa Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e AmarelaPara deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerávelLer matéria
31/01/2023 08:00:00 Política Melhorando o atendimento Proposta prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiênciaProjeto também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantesLer matéria
31/01/2023 06:00:00 Política Bolsas de estudo Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educaçãoObjetivo é atender alunos nos ensinos infantil e fundamental e na modalidade de contraturno, até o 3º ano do ensino médioLer matéria
30/01/2023 10:59:57 País No crivo do Xandão Alexandre de Moraes mantém posse de oito deputados bolsonaristas suspeitos de apoio a atos de vandalismoCarlos Jordy, do PL do Rio, é beneficiado pela decisão, que não exclui investigações na Câmara e no próprio SupremoLer matéria
30/01/2023 06:00:00 Política Mais segurança Projeto torna obrigatório "botão do pânico" em celularesObjetivo é combater casos de violência Ler matéria
29/01/2023 19:00:45 Política Reunião de tributos de consumo Entenda propostas de reforma tributária paradas no CongressoSegundo Haddad, textos servirão de base para proposta do governoLer matéria
27/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no BrasilA proposta elenca o desenvolvimento de condições favoráveis à criação de produtos e serviços relacionados à sociobiodiversidade brasileiraLer matéria
26/01/2023 06:00:00 Política Cuidados necessários Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na AnvisaProposta também garante direito a passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentosLer matéria
25/01/2023 07:31:59 Política Em análise na Câmara Federal Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela Ler matéria
