17/06/2023 15:23:02 Política Proposta aprovada Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnicoLer matéria
17/06/2023 13:35:09 País Avaliação Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violênciaAvaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na áreaLer matéria
15/06/2023 09:00:00 Política Ferramenta de inclusão social Comissão debate ratificação de convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalhoPara entrar em vigor no Brasil, convenção precisa de aprovação do Congresso NacionalLer matéria
15/06/2023 08:00:00 Saúde Vacinação CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúdeProposta autoriza serviços privados a ofertarem a vacinação fora do estabelecimento, em escolas ou empresas, por exemploLer matéria
14/06/2023 08:51:12 País Pista livre para o estudo Comissão de Educação do Senado aprova transporte gratuito de casa à escola para alunosComprovada a frequência às aulas, estudante terá acesso grátis a ônibus, inclusive entre cidadesLer matéria
14/06/2023 07:53:11 Polícia Milícia à beira-mar Operação do Ministério Público mira invasão e venda ilegal de terrenos em BúziosMandados de busca e apreensão partiram de denúncias de moradores apontando ação de grupo armado, articulado com milícias da Zona Oeste do RioLer matéria
14/06/2023 07:24:58 Economia Importações pagam a conta CAE do Senado aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos Substituto votado na Comissão de Assuntos Econômicos estende a prefeituras redução de impostosLer matéria
13/06/2023 19:10:20 Política Renda mensal de até R$ 8 mil Senado aprova MP do Minha Casa, Minha VidaTexto vai para sanção presidencial Ler matéria
13/06/2023 13:02:23 Política Normas de controle de origem Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouroProposta acaba com a presunção de boa-fé prevista na legislaçãoLer matéria
13/06/2023 10:00:00 Política Autorização por licença Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armasProposta modifica o Estatuto do DesarmamentoLer matéria
