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Novas regras limitam exigência a sites da companhia, da Comissão de Valores Mobiliários e da bolsa onde for negociada

Profissionais que trabalham na segurança e mineração serão beneficiados pelo projeto

Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiência

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Meta é combater queda de 80% na receita de royalties do Estado do Rio com entrada em vigor de nova lei

Montante é o maior desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e atenderá 34 modalidades olímpicas, exceto Futebol

Cantor passou 15 dias em coma e 33 dias internado em um hospital.

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica