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Partes devem registrar opção em cartório

A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo

As interdições estão previstas para ocorrer nos dias 6, 7, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de janeiro, além de 3 e 4 de fevereiro

Conectados com a economia verde, sacolões ganharão novos alvarás em 2024

Donos de hortifruti sobre rodas conquistam alvará e cartão de identificação

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

Eleito por aclamação, magistrado estará à frente da Justiça Eleitoral fluminense nas Eleições 2024.

Projeto recebeu 93 artigos escritos por mulheres sobre o tema "A Ciência e a Tecnologia na Promoção da Igualdade de Gênero"

Corte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais