02/02/2022 09:41:37 Política Cerimônia semipresencial Congresso retoma atividades nesta quarta-feira (2) com presença de Bolsonaro e FuxCom avanço da variante Ômicron no país, trabalhos ocorrerão remotamente pelo menos até o carnavalLer matéria
03/01/2022 12:31:05 Política Imunoglobulina Humana 5G STF autoriza compra de medicamento utilizado no tratamento de aidsLuiz Fux suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pregão eletrônico para aquisição do remédioLer matéria
16/12/2021 06:05:50 País Vacina no braço Maioria do STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal para viajantes que chegam ao BrasilJulgamento do STF prossegue hoje por plenário virtualLer matéria
25/11/2021 08:10:19 Economia Carga tributária ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STFA decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.Ler matéria
06/11/2021 00:14:00 País Compra de votos no Congresso STF suspende liberação de recursos do "orçamento secreto" da UniãoMinistra Rosa Weber inutiliza temporariamente as "emendas do relator", em atendimento a ações apresentadas por partidos de oposiçãoLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
15/10/2021 08:00:00 Saúde Proibido STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecerConfederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa 'grave risco'.Ler matéria
12/10/2021 07:43:22 Rio Sem 'loteria judicial' Justiça do Rio segue STF e reafirma 'passaporte da vacina'Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia Ler matéria
07/10/2021 15:23:14 Saúde Considerou válido Justiça mantém exigência de comprovante de vacinação em Niterói A medida vale para acesso a espaços públicos e privados, de uso coletivo.Ler matéria
04/10/2021 09:43:23 Rio Reincidente Desembargadora que suspendeu "passaportes" no estado foi investigada por fake news sobre Marielle FrancoAntes de decisão na sexta (1), magistrada já tinha anulado decreto semelhante da Prefeitura do RioLer matéria
