21/05/2020 23:00:42 País Sem salvo-conduto Supremo contraria Bolsonaro e mantém responsabilidade de governantes por erros Ação durante pandemia deve levar Ciência em conta e agentes seguem sujeitos a punição caso violem direito à Vida e à SaúdeLer matéria
04/05/2020 17:53:24 Política Aceno a Bolsonaro Supremo debate limitar a Plenário interferência em outro Poder Emenda ao Regimento Interno, se aprovada, impede que um só ministro anule nomeação ou decreto do Executivo ou do LegislativoLer matéria
30/04/2020 22:49:12 Política 'Razões de urgência' Supremo dá cinco dias para PF ouvir Moro e ex-ministro mostrar provas contra Bolsonaro Celso de Melo determina inquirição para ex-ministro detalhar acusações como obstrução à Justiça e advocacia administrativaLer matéria
03/04/2020 10:04:34 Política Pagamento será redirecionado Fux suspende dívida de município do Rio com BNDESMinistro determinou que recurso seja aplicado no combate à covid-19Ler matéria
22/01/2020 18:57:20 País Poder de plantão Supremo mantém demissão na CulturaFux nega habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim, afastado do cargo depois de usar argumentação e estética nazistas para lançar prêmio nacional de artesLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
16/10/2019 08:40:59 Polícia Liminar revogada Supremo mantém prisão por tráfico de Elias MalucoChefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no ParanáLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
04/08/2019 18:20:12 Política Não a retrocesso Decreto de Bolsonaro mudando Mecanismo de Combate à Tortura é inconstitucional, diz PGRSupremo julgará ação que prevê remuneração para integrantes do órgão, responsável por fiscalizar delegacias e unidades prisionais em todo o País, para conferir denúncias de maus-tratosLer matéria
