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Encontramos 535 resultados para o termo PSB

29/02/2024
07:00:00
Política

Diagnóstico de autismo

Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Matéria segue para análise da Câmara

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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22/02/2024
07:00:00
Política

Crianças em ambiente virtual

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia

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21/02/2024
15:49:59
Política

Projeto volta à Câmara

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantida

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19/02/2024
08:00:00
Política

Acessibilidade

Proposta torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitação

Acessibilidade deverá ser assegurada desde a entrada até a sala onde o paciente será atendido

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18/02/2024
08:00:00
Política

Tuberculose

Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose

No Brasil, são notificados 70 mil novos casos da doença, por ano, com cerca de 4,5 mil mortes

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17/02/2024
14:54:58
Política

Comunidades terapêuticas

Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados

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17/02/2024
10:00:00
Política

Ressarcimento à mulher

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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04/02/2024
09:00:00
Política

Pessoas com deficiência

Projeto garante atendimento sem consulta a pessoas com deficiência

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

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07/01/2024
09:00:00
Política

Assistência social

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

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