30/07/2023 17:48:24 Economia Negociando dívidas Contribuintes com débitos em juízo podem negociar parcelamento pelo Programa Concilia Cabo FrioContribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honoráriosLer matéria
27/07/2023 12:17:10 Comportamento Direitos Humanos Justiça proíbe remoção forçada de pessoas em situação de ruaDeterminação é que governo federal elabore plano de ação e monitoramento para implementação de política nacionalLer matéria
24/07/2023 12:25:39 Polícia Delação premiada Ex-PM confirma participação de mais pessoas no assassinato de MarielleMaior parte da delação permanecerá em sigilo, diz ministro Flávio DinoLer matéria
23/07/2023 11:15:15 Comportamento Três a cada dez acusadas Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no BrasilSuprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anosLer matéria
13/07/2023 11:16:09 País Tortura Técnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estadosCasos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do NorteLer matéria
24/05/2023 17:43:52 Política Por unanimidade TRE-RJ arquiva inquérito eleitoral contra Flávio Bolsonaro Processo foi aberto para apurar omissão na declaração de bens entregue ao TRE na campanha de 2014Ler matéria
20/05/2023 07:00:00 País Adoção CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoçãoDocumento inclui referências sobre proteção integral à criançaLer matéria
10/05/2023 17:33:54 País Multado Idec pede multa ao Telegram por mensagem contra PL das Fake NewsAplicativo cumpre determinação do STF e envia nova mensagemLer matéria
10/05/2023 15:55:01 País 'Flagrante desinformação' Supremo determina e Telegram retira do ar mensagens contra PL de combate a Fake NewsEm caso de descumprimento, empresa estava sujeita a multa de R$ 500 mil por hora, além da suspensão de atividades por 72 horasLer matéria
10/05/2023 15:48:35 Esportes Bola nas costas Justiça acolhe denúncia contra oito pessoas por fraude no Brasileirão Série ARelatório do MP de Goiás esmiuça 23 fatos criminosos, nas duas principais divisões do futebol nacional e em quatro estaduaisLer matéria