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Encontramos 1832 resultados para o termo Relator

25/06/2024
16:42:06
País

Gestando um futuro mais igual

Alunos poderão prorrogar conclusão de curso em caso de parto, nascimento ou adoção de filho

Projeto aprovado na Câmara recebe parecer favorável no Senado e fixa prazos maiores para pais e mães de pessoas com deficiência

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25/06/2024
11:13:55
Política

Ponta de lança

Senadores preparam medidas para romper cerco das seguradoras aos consumidores de planos de saúde

Romário propõe obrigar operadoras a oferecer planos individuais, Flávio Arns cobra ampliar garantias dos planos coletivos

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25/06/2024
10:00:00
Política

Prêmio para o bom aluno

Comissão da Câmara Federal aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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25/06/2024
09:06:10
País

Texto volta para a Câmara

Senado amplia carga horária de Português, Matemática e demais disciplinas obrigatórias no Novo Ensino Médio

Formação geral básica cresce de 1.800 para 2.400 horas/aulas e inclui Espanhol no currículo mínimo; itinerários formativos, mais focados, caem de 1.200 para 800 horas/aulas

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24/06/2024
10:00:00
País

Regulamentação da profissão

Comissão da Câmara Federal aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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23/06/2024
10:27:21
Saúde

Mudança importante

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

Grandes seguradoras de saúde têm deixado de vender planos individuais

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21/06/2024
09:00:00
Política

Crime autônomo

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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18/06/2024
19:59:54
País

Decisão por unanimidade

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Não há prazo para julgamento da ação penal, que acusa também ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa

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18/06/2024
07:35:48
País

Passo inicial, mas decisivo

Supremo decide abertura de ação penal contra acusados de planejar assassinato de Marielle

Irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, delegado Rivaldo Barbosa e ex-policial Ronald Paulo de Alves foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República

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17/06/2024
18:30:46
País

Monitorado permanentemente

Ministro do STF determina monitoramento constante de assassino de Marielle em presídio paulista

Ronie Lessa será transferido de Campo Grande/MS para Tremembé

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