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Famílias acolhem crianças que foram devolvidas após adoção

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

Leia a íntegra da decisão: Alexandre de Moraes retira o sigilo dos autos, revelando que Bolsonaro tinha pleno conhecimento dos planos golpistas

Morte de Maguila, há um mês, reavivou debate sobre lesões cerebrais

A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade

Projeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do Adolescente

A audiência foi destinada a debater as ações da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher

delegações de diferentes países, de entidades e organizações internacionais estarão circulando pelo Rio

Para setor produtivo, decisão do BC ameaça recuperação econômica

Nos dias 18 e 19, são aguardadas 55 delegações, de 40 países e de 15 organismos internacionais, no Museu de Arte Moderna (MAM)