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O funcionário que não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica delito.

Humberto Martins também pediu explicações para o não cumprimento de sua decisão anterior

Em regime domiciliar, Prefeito do Rio terá que entregar celulares, computadores e tablets às autoridades. Com tornozeleira, está proibido de sair de casa e telefonar

Medida do STF atinge presos em estabelecimentos superlotados mas estabelece restrições

Controlador de Organizações Sociais que administravam hospitais e unidades de Saúde no Rio desde o tempo de Cabral, empresário é acusado de obter vantagens em contratos, pagando propina a autoridades estaduais

Rafael Gomes da Costa vendeu apartamentos em prédios clandestinos da milícia que mataram 24 pessoas ao ruir na Muzema

Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a negro de 1,80m, e suspeito descrito pela vítima era moreno de 1,65m

Fux e mais cinco ministros votam para revogar liminar de soltura. Líder do PCC segue foragido e na mira da Interpol

Bandido é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser líder de facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios

Deputada federal é acusada de ser mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo