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Resultado da Busca

Encontramos 349 resultados para o termo novas regras

31/08/2023
10:35:16
País

Lotex

Raspadinha pode voltar a ser operada pela Caixa de forma transitória

Decreto publicado nesta quinta flexibiliza a legislação

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31/08/2023
10:00:00
Política

Proteção integral

Entidades desportivas devem proteger crianças e adolescentes

Regras do Conanda foram publicadas no Diário Oficial da União

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06/08/2023
18:25:18
País

A ser regulamentada desde 2018

Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas

Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção

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02/08/2023
06:00:00
País

Autorizado

Farmácias habilitadas já podem realizar exames clínicos

Medida vale em todo o país

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01/08/2023
15:09:37
Economia

Regularizando

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação

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01/08/2023
10:43:55
Economia

Site de Varejo 1 X 0 Indústria

Vendas de até US$ 50 para pessoas físicas ficam isentas de Imposto de Importação

Empresas ficam obrigadas, em contrapartida, a recolher antecipadamente tributo estadual, de 17%

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27/07/2023
10:41:46
Economia

MEI, ME e EPP: parcela em 10 a

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas

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23/07/2023
13:35:31
Política

Retomada

Meta do governo é contratar 2 milhões de moradias populares até 2026

Ministro diz que retomada da construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida terá impacto positivo na economia do país

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13/07/2023
14:08:22
Política

Novas regras

Distribuição de alimentos em situação de emergência é regulamentada

Estados e municípios farão prestação de contas em 60 dias, diz MDS

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10/07/2023
12:14:42
Política

Liberação cabe a municípios

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família

Sancionada mês passado, nova versão é regulamentada, garantindo mínimo de R$ 600 por unidade familiar

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