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Docentes atuarão nos ensinos Fundamental e Médio. Edital com as regras deve ser divulgado na próxima semana

Eduardo Braga, que relatou texto original da reforma, pediu prazo maior que os 45 dias acertados entre Lira e Lula

Técnicos da Fazenda estimam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota-padrão, para compensar retirada de impostos das proteínas animais

Lira pauta projeto de lei complementar no Plenário, e suspende todas as demais atividades de comissões e colegiados

Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral

Maior parte da verba compensa danos a instalações, viaturas e equipamentos causados pelas enchentes de janeiro deste ano

Constituição proíbe entrada em recesso sem aprovação da LDO, que por sua vez condiciona elaboração do orçamento do ano seguinte

Edson Fachin é relator da chamada "ADPF das Favelas" (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635)

Dados do IBGE revelam remuneração discrepante, mesmo em estados que lideram crescimento econômico, puxados pelo agronegócio

Câmara incluiu carro elétrico e apostas no Imposto Seletivo