08/12/2023 08:00:00 Política Projeto de Lei aprovado Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsitoProposta segue para o Senado após ser aprovada na CâmaraLer matéria
20/11/2023 06:00:00 Política Profissão regulamentada Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitaristaPoderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde públicaLer matéria
10/11/2023 11:16:29 Economia Mudança de cima a baixo Fazenda projeta até 12 milhões de empregos e 20% de aumento do PIB com Reforma TributáriaIPI desaparece, com exceção de cigarros, bebidas e alimentos ultraprocessados; iates e jatinhos pagarão tributosLer matéria
07/11/2023 15:40:51 Comportamento Imagem falsa, ofensa real Montagem de nudes de alunas de escola particular acende alerta sobre fraudes com Inteligência ArtificialDivulgação nas redes sociais sem autorização é crime, mas manipulação em si carece de legislação específicaLer matéria
25/10/2023 06:00:00 País Proposta Governo envia ao Congresso projeto com mudanças do novo ensino médioMedida traz de volta todas as disciplinas obrigatóriasLer matéria
19/10/2023 07:52:10 País Garantia de direito STF determina transporte público gratuito nas eleições de 2024Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar oferta nos pleitos seguintesLer matéria
16/10/2023 11:07:26 País Sancionado pelo presidente Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentadoRenovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e ELer matéria
14/10/2023 12:00:00 Rio Projeto de lei aprovado Alerj regulamenta circulação de ciclomotores no EstadoRio é o primeiro ente Federativo do país a aprovar e adotar esse tipo de medidaLer matéria
25/09/2023 10:00:00 País União civil MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoTexto está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria
24/09/2023 15:03:06 Política Menos direitos? MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoDe acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionaisLer matéria
