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Encontramos 3538 resultados para o termo Judici

09/03/2023
07:00:00
Política

Novas regras

Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais

O texto busca proteger as pessoas “da eliminação, do banimento e da extirpação”

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07/03/2023
11:15:52
Economia

Sonegação fiscal e estelionato

PF e Receita miram em contribuintes que fraudaram dados

Estimativa é que prejuízo ao erário chegue a R$ 62 milhões

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05/03/2023
10:00:00
Saúde

A partir deste mês

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento

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04/03/2023
21:25:34
País

No dia 28 de março

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

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04/03/2023
19:39:05
Polícia

Detido em Guadalupe

PMs prendem miliciano "Tucano" que age na Zona Norte do Rio

Na ação policial foram apreendidas uma pistola, munições e carregadores de pistola

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04/03/2023
19:33:34
Economia

Autorizada em dezembro de 2022

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal

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03/03/2023
07:22:05
Rio

Boia de salvação

Justiça homologa indenização à CCR e serviço das barcas de passageiros escapa de interrupção

Juíza aprova acordo entre concessionária e Governo do Estado, mesmo após nulidade do contrato em vigor

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02/03/2023
08:22:19
Polícia

Conexão Guarani

PF mira tráfico de drogas e armas de fogo privativas das forças de segurança

Investigação teve início há dois anos, após apreensão de 180 fuzis desmontados no Aeroporto Internacional de Ciudad Del Este, no Paraguai

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01/03/2023
10:00:00
Política

Combate ao racismo

CNJ aprova fórum permanente de combate a racismo no judiciário

Novo órgão vai elaborar resolução para Equidade Racial

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28/02/2023
16:34:19
Rio

Empresa turca Karpowership

Termelétricas flutuantes no Rio enfrentam ações na Justiça

MPF alega que houve falta de transparência para emissão de licenças

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