21/11/2019 13:10:23 País Médicos pelo Brasil Flexibilidade para formados no exterior desagrada profissionais brasileirosEntidades criticam extensão da licença para cubanos, Revalida por escolas privadas e brecha para acordos diretos entre governos estaduais e faculdades estrangeirasLer matéria
20/11/2019 20:02:17 Política Novo debate No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instânciaA prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).Ler matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria
20/11/2019 14:31:00 Política Rede de proteção Emenda torna mais curta transição para aposentadoria Acordo visa atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial, que só a partir de 2015 passará a considerar 100% das contribuições pagasLer matéria
20/11/2019 12:21:44 Política Etapa vencida Senado aprova PEC paralela da PrevidênciaPrincipal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadasLer matéria
15/11/2019 21:11:10 País Contagem regressiva Senado autoriza lançamentos de naves americanas do MaranhãoAcordo dispensa sanção presidencial e assegura sigilo de informações sobre material e tecnologias adotadas pelos EUALer matéria
14/11/2019 23:05:05 Economia Tributo na origem Alerj recorre a Supremo para Rio cobrar ICMS no petróleoMaior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destinoLer matéria
14/11/2019 20:44:08 Política Reforma da Previdência Senado adia votação da PEC paralela, que inclui servidores estaduais e municipaisDestaques mais polêmicos prevêem benefício integral por invalidez, abono de permanência para servidores e menos tempo de contribuição para funções de alto riscoLer matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
14/11/2019 15:46:46 País Tentativa e erro CCJ do Senado planeja nova votação da prisão em segunda instância PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20Ler matéria
