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Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Texto permite exclui em debate grupos homossexuais e transgêneros

Governo divulgou balanço de 2024

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

Observar o selo do Instituto qualificando o produto é essencial

Acervo danificado em atos golpistas será devolvido em cerimônia

A faixa etária varia em cada equipamento esportivo, com opções para quem tem a partir de 4 anos

Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe

Abuso de redes sociais mudou perfil de adolescentes infratores, com disparada de casos de violência de gênero e pornografia infanto-juvenil envolvendo alunos

Prevenção depende principalmente de medidas de higiene