12/08/2024 09:20:09 País Falhas de transparência STF reafirma que "emendas Pix" têm de ser transparentes e rastreáveisMinistro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade públicaLer matéria
10/08/2024 12:27:48 Política Cartão de débito Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salárioPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal Ler matéria
07/08/2024 11:05:50 Economia Desafio dobrado Pacheco prioriza regras da reforma tributária e compensações à desoneração da folha de pagamentosSupremo fixou prazo até setembro para que Congresso reponha prejuízo de R$ 69,7 bilhões em três anos no Orçamento da UniãoLer matéria
06/08/2024 12:14:44 Comportamento Altas habilidades Aceleração de estudos para alunos superdotados segue para a CâmaraComissão de Educação aprova projeto de Confúcio, em caráter terminativo, que dispensa votação no plenário do SenadoLer matéria
06/08/2024 10:00:00 Política Violência doméstica Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgênciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
06/08/2024 08:50:12 Política Sem vetos Sancionada lei que Institui o Dia Nacional do FunkProposta foi projetada para celebrar o ritmo que é considerado uma expressão cultural genuinamente brasileiraLer matéria
05/08/2024 18:53:05 Política Tecnologias digitais Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleiçõesCampanha eleitoral começa no dia 16 e seguirá resolução do Tribunal Superior Eleitoral Ler matéria
05/08/2024 10:00:00 Política Trabalho noturno Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normalHoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a propostaLer matéria
05/08/2024 08:46:00 País Façam suas apostas Lobby do jogo retoma articulação para votar liberação de bingos, cassinos e jogo do bicho no BrasilJogatina ilegal teria movimentado pelo menos R$ 14,3 bilhões ano passado, de acordo com relator do projeto de legalização no SenadoLer matéria
05/08/2024 06:47:48 País Prioridade do Planalto Regulamentação da Reforma Tributária foca isenção da cesta básica e devolução de impostos para baixa rendaLíder do Governo, Jaques Wagner admite não haver definição sobre retirada de pedido de urgência para votação das regrasLer matéria
