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Encontramos 1731 resultados para o termo aprovada

22/09/2025
17:16:46
País

Relator é contra

PEC da Blindagem, que dificulta ações penais contra parlamentares, está pautada para 4ª no Senado

Proposta aprovada na Câmara motivou protestos em todo o Brasil; presidente da CCJ descarta aprovação

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21/09/2025
09:18:32
País

Mobilização

Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Protestos estão previstos em 23 estados, com participação de artistas

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21/09/2025
09:11:32
Saúde

Série de preocupações

Chikungunya traz preocupações após uma década de presença no Brasil

Alerta é da presidente da Sociedade Baiana de Reumatologia

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18/09/2025
13:01:30
Política

Não haverá anistia total

Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara

Paulinho da Força afirma que vai construir texto “pelo meio”

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17/09/2025
22:31:54
Política

Requerimento de urgência

Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas

Se aprovada, relator será nomeado para apresentar proposta

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17/09/2025
13:44:26
Política

Blindagem

PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa

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17/09/2025
06:00:00
Saúde

Inclusão de medicamento SUS

Comissão vai avaliar inclusão da PrEP injetável no SUS

Atualmente, sistema oferece os medicamentos na forma de comprimido

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16/09/2025
12:59:49
País

Dose extra de controle

Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idade

Punição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produto

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12/09/2025
06:00:00
Política

Vítimas de violência sexual

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

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08/09/2025
13:32:05
Rio

Direito do paciente reafirmado

Alerj aprova multa de até R$ 450 mil contra irregularidades em internação psiquiátrica involuntária

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

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