16/04/2024 10:00:00 Política Castigo de criança Aprovado projeto com punição para quem incentivar castigo de criançaProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da CâmaraLer matéria
15/04/2024 08:00:00 Política Aposentadoria Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúdeProposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a PlenárioLer matéria
13/04/2024 06:00:00 País Saidinha de presos Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibidaLei que restringe o benefício foi sancionada com vetos Ler matéria
12/04/2024 06:00:00 Política Acessibilidade para autista Turismo no estado Rio deverá ser acessível a pessoas com autismoLei determina acessibilidade em hospedarias e pontos turísticosLer matéria
11/04/2024 09:20:16 Saúde Amparo legal Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças rarasEstatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privadosLer matéria
04/04/2024 12:32:04 Mundo Mapa do conflito Maduro sanciona lei formalizando meta de anexar Essequibo à VenezuelaPresidente acusa EUA de manter bases militares secretas e agentes da CIA na GuianaLer matéria
31/03/2024 07:00:00 País Contrabando Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médicoPunição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisãoLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
29/03/2024 12:55:33 Política Delegacia especializada Alerj aprova criação de delegacia para investigar morte de policiaisProjeto de lei segue para sanção do governador do RioLer matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
