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Documento, atendendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trará 'violência por agente do Estado brasileiro' como causa das mortes

Evento contou ainda com a Velha Guarda do Império Serrano, além de apresentações de jongo, capoeira e carimbó

Operação Cambota prende também Maurício Camisotti, investigado por descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas

Comissão ouve ministro do Trabalho e Previdência sob Bolsonaro, José Carlos de Oliveira, investigado pela Polícia Federal por ligações com entidades associadas

Projeto prevê direito a pelo menos R$ 20 por dia

Norma legal entra em vigor daqui a 120 dias

Carlos Lupi pediu exoneração da pasta em maio, logo após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela CGU e a Polícia Federal contra as cobranças indevidas

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Objetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animais

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos