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Encontramos 1104 resultados para o termo aprovou

13/04/2024
10:00:00
Política

Com carregador incluso

Projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso altera Código do Consumidor

Produtos também deverão conter detalhamento dos acessórios que os acompanham; texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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13/04/2024
09:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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11/04/2024
09:23:20
Política

Continua preso

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções

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10/04/2024
15:11:44
Política

Seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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10/04/2024
11:49:29
Política

Mudanças

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado

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04/04/2024
12:32:04
Mundo

Mapa do conflito

Maduro sanciona lei formalizando meta de anexar Essequibo à Venezuela

Presidente acusa EUA de manter bases militares secretas e agentes da CIA na Guiana

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31/03/2024
12:47:20
Economia

Economia Circular

Catadores de materiais recicláveis do Rio recebem capacitação com uso de inovação e tecnologia

Projeto ‘Cooperar para Reciclar’, realizado pela Coopama tem suporte técnico da BVRio e apoio da Petrobras

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31/03/2024
10:00:00
Política

Recompensa

Projeto prevê programa de recompensa para pessoas que fornecerem informações sobre homicídios de policiais

Para ter direito à recompensa somente será considerada a informação primordial para a prisão

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31/03/2024
09:00:00
Política

Venda de medicamentos

Aprovada regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica

Os medicamentos isentos de prescrição devem ser dispostos em um mesmo local e de forma separada dos demais produtos comercializados na área de autosserviço

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31/03/2024
08:00:00
Política

Sapatilhas descartáveis

Alerj aprova distribuição gratuita de sapatilhas descartáveis em casos de calamidade pública

A medida deve ser cumprida por Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas em decorrência de endemia ou pandemia

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