16/08/2024 09:44:23 País Velocidade da internet STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na faturaDeterminação é prevista na lei estadual 5.885/2022Ler matéria
16/08/2024 09:25:24 Política Começa a campanha eleitoral Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitidoAtividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubroLer matéria
16/08/2024 07:49:48 Comportamento Tamanho não é documento Supremo garante embarque de cão de grande porte em cabine de passageiros da LatamLuiz Fux rejeita recurso da companhia aérea e mantém decisão da Justiça catarinense reconhecendo direito da paciente psicoterápica a companhia do animalLer matéria
15/08/2024 16:02:24 País Cooperação técnica Acordo busca fortalecer combate à violência domésticaCooperação é válida por cinco anosLer matéria
14/08/2024 17:52:29 País Retomando trajetória positiva Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básicaMinistro diz que Ideb norteia caminhos para a educação básicaLer matéria
14/08/2024 08:32:21 Política Fiança Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulherProjeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anosLer matéria
14/08/2024 07:09:10 Política Bandeira branca Presidente do Senado acena com mudanças nas 'emendas pix'Supremo determinou que transferências individuais de verbas públicas sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da UniãoLer matéria
12/08/2024 22:43:23 Saúde Dados respaldam universidade Projeto de lei classifica aborto após 22 semanas de gestação como homicídio simplesUFRJ afirma que proposta não respeita a laicidade do Estado e ignora a realidade das vítimas de estuproLer matéria
12/08/2024 11:13:24 Economia Corrida contra o tempo Sem acordo à vista, Congresso tem até 11 de setembro para votar compensações à desoneração da folhaGoverno busca alta de um ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, mas oposição resiste, com apoio de confederações patronaisLer matéria
12/08/2024 09:20:09 País Falhas de transparência STF reafirma que "emendas Pix" têm de ser transparentes e rastreáveisMinistro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade públicaLer matéria
