Resultado da Busca

Famílias acolhem crianças que foram devolvidas após adoção

Processo busca soluções inovadoras para superar desafios públicos para transformação digital

Isenção por despesas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês, e rendas acima de R$ 50 mil por mês pagarão 10% de alíquota efetiva, mais que o dobro da atual

"Maior reforma da renda da nossa história", segundo Haddad, depende de aprovação de emenda por dois terços do Congresso

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada

Estudo foi feito pela Fiocruz Bahia e Universidade de Harvard

Projeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades