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Encontramos 4274 resultados para o termo proposta

19/09/2024
07:00:00
País

Presença de veterinário

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
09:00:00
Saúde

Inclusão de medicamentos

Proposta inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

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18/09/2024
08:00:00
Política

Tem Criança no Samba

Evento vai celebrar escolas de samba mirins do Rio de Janeiro

Iniciativa destaca impacto da cultura do samba na vida das crianças de comunidades

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17/09/2024
16:45:51
País

Sem marco temporal

Estado tem o dever de revelar violências contra povos originários antes, durante e depois da ditadura, alerta MPF

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

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17/09/2024
11:10:51
Rio

Último aviso antes de ação

MPF alerta sobre riscos ambientais em caso de nova transposição do Rio Paraíba do Sul

Vazão do rio, essencial para abastecimento no Estado, caiu 30% desde crise hídrica de 2014, e ameaça salinizar águas

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17/09/2024
10:09:37
Política

O que realmente vale

Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras

Especialistas defendem visão voltada para crescimento local

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16/09/2024
17:10:33
Política

Prisão de 2 a 4 anos

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

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16/09/2024
14:34:49
País

Direitos fundamentais

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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16/09/2024
12:16:24
Política

Projeto de Lei

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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